Esta entrevista faz parte da série “Voices of Evidence Users”, que oferece perspectivas valiosas de pessoas que usam evidências na tomada de decisão – uma colaboração entre Hub LAC e On Think Tanks. Nesta conversa, o HubLAC entrevista Carlos Castaneda sobre o papel e os mecanismos de uso e geração de evidências na Colômbia.

Carlos é economista pela Universidade de Antioquia, possui mestrado em economia pela Universidade de Los Andes e mestrado em Políticas Públicas e Sociais pela Universidade Pompeu Fabra. Atualmente é Diretor de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do DNP – Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia.

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1. Quais são as questões ou problemas prioritários na sua organização?

As questões prioritárias são a avaliação de programas estratégicos vinculados ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) do país. Precisamente, uma das responsabilidades do Departamento Nacional de Planeamento (DNP) é elaborar este plano em conjunto com o Ministério das Finanças e os restantes setores do Governo Nacional.

Precisamente, o DNP definiu cinco linhas estratégicas e duas linhas transversais nas quais acreditamos que o país deve apostar para o desenvolvimento a médio e longo prazo, estas linhas são: 1) Gestão do território em torno da água com justiça ambiental: alterações climáticas, 2) eixo de segurança humana e justiça social, 3) direito humano à alimentação (transformação do sector agrícola, produção alimentar e segurança alimentar), 4) transformação produtiva, internacionalização e ação climática e 5) convergência regional. Tudo isto está enquadrado em dois temas transversais: paz abrangente e estabilidade macroeconómica. Também trabalhamos no âmbito da Agenda 2030 dos ODS.

2. Qual o papel que as evidências científicas desempenharam na abordagem destes problemas ou questões prioritárias, e que parcerias ou sinergias apoiaram ou permitiram este processo?

Um exemplo concreto do uso de evidências tem sido o uso de mapas de lacunas de evidências para identificar quais ações funcionaram no mundo em relação aos programas de renda cidadã. Menciono isto porque a Colômbia pretende migrar de transferências condicionais de dinheiro para estratégias de renda incondicional. Esta é uma das formas de disponibilizar evidências aos decisores em programas futuros.

Outro exemplo é o programa “Mi casa ya”, um programa habitacional que subsidiava pessoas de classe média e média baixa para que pudessem obter habitação. Fizemos uma avaliação de impacto há cerca de dois anos e os resultados dessa avaliação permitiram ao Ministério da Habitação tomar decisões que permitiram a reestruturação do programa.

Quanto aos tipos de evidências, estas podem ser diferentes dependendo do grau de maturidade dos programas. O que fazemos é tentar ser inovadores na forma como fornecemos ou transmitimos evidências aos decisores, por vezes um mapa de evidências é mais útil, por vezes um infográfico, vídeo entre outros.

Toda a evidência que geramos é levada aos órgãos de decisão, aos conselhos de ministros e aos comitês que gerem alocação de orçamento a médio prazo, onde é definido o orçamento alocado a cada setor.

Trabalhamos em várias etapas para identificar onde as evidências são necessárias e contamos, como mencionado acima, com as diferentes agências dos ministérios e com empresas de consultoria e instituições nacionais como Fedesarrollo, think tanks, e a Universidade Nacional e Javeriana da Colômbia. Também fazemos parcerias com agências internacionais como The Global Evaluation Initiative, Universidade de Berkeley, Universidade de Toronto e professores associados à Universidade de Chicago.

Relativamente ao envolvimento da perspetiva dos cidadãos, temos as enquetes de percepção cidadã, que são realizadas anualmente, em que procuramos conhecer as perspectivas, outra fonte de evidências para guiar as ofertas do governo. Isso nos permite monitorar as lacunas entre o que o governo está oferecendo e o que a população está percebendo.

Tudo o que geramos é público, os cidadãos podem baixar relatórios, dados, pesquisas, etc., para replicar exercícios, ou aprofundar os resultados. Queremos que os cidadãos se aproximem e que o governo participe também.

3. Quais são os principais desafios e oportunidades que identifica para institucionalizar e incorporar sistematicamente evidências no processo de tomada de decisão?

Entre os desafios existentes, descobrimos que para desenvolver avaliações rigorosas precisaríamos de mais tempo do que realmente temos. Para acompanhar esse processo, procuramos ter um banco de dados para realizar os exercícios com rapidez. Nesse sentido, se não houver pesquisas acadêmicas, incorporamos ferramentas mais rápidas como o machine learning, que permite a geração de evidências em tempo hábil.

Outro desafio é que vimos que a utilização de provas é anedótica, uma vez que não existe uma medição sistemática da forma como são utilizadas. Estamos desenvolvendo um índice de uso de avaliação que nos permitirá medir como e quando as evidências que estamos gerando estão sendo utilizadas. Isto nos permite ver quando as recomendações são implementadas e como as mudanças estão ocorrendo.

Por outro lado, nem sempre existe vontade política entre os decisores; em outras palavras, as diretrizes de um programa podem não exigir que ele seja avaliado.

Outra grande preocupação é encontrar a melhor forma de comunicar os resultados das avaliações porque os documentos são muitas vezes demasiadamente extensos e correm o risco de não serem lidos. As evidências já demonstram, por diversas plataformas, que para atrair o público em geral é necessário contar com informações curtas e chamativas.

Entre as oportunidades, também contamos com ferramentas robustas e com qualidade técnica para informar e tomar decisões, que compartilhamos com países como Costa Rica e Peru para nos mantermos atualizados com o que está acontecendo nos países vizinhos.

E, finalmente, na Colômbia temos o CONPES 4083 de 2022 para o fortalecimento do uso e institucionalização de avaliações para a tomada de decisões. Isto nos dá o arcabouço legal que nos obriga a implementar todas as ações relacionadas às evidências e oferece uma visão geral do uso das evidências no país juntamente com ações de melhoria para consolidar nossa organização (SINERGIA).

4. Que conselho você daria aos pesquisadores e tomadores de decisão que desejam melhorar o impacto e o uso das evidências científicas nas decisões políticas?

O conselho aos pesquisadores consiste em facilitar avaliações para que as recomendações políticas possam ser utilizadas. É preciso utilizar mecanismos para comunicar o que há de mais relevante. Por exemplo, aconselha-se uma matriz para a utilização de recomendações para incentivar a apresentação dos resultados de uma forma clara e simples aos especialistas.

O conselho aos decisores é que compreendam melhor quais as avaliações e os diferentes tipos de evidências que estão sendo reportados. Por exemplo, 90% dos decisores afirmam frequentemente que o que necessitam é de uma avaliação de impacto e quando clarificamos em que consiste a avaliação, percebem que não precisam deste tipo de provas, mas de outros tipos de provas. Os decisores precisam estar mais bem informados sobre o método de avaliação que o seu programa exige, a fim de chegarem a um acordo comum com os responsáveis ​​pela pesquisa. Por fim, é necessário mencionar a necessidade de estabelecer sinergias entre pesquisadores e decisores para discutir e analisar os diferentes tipos de evidências.

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Contato:

cacastaneda@dnp.gov.co