O Hub LAC participa do I Seminário do projeto ImunizaSUS para políticas informadas por evidências no Brasil
O Hub LAC esteve presente no I Seminário do projeto ImunizaSUS, cujo tema foi “Políticas Informadas por Evidência (PIE) para apoiar as ações de imunização nos municípios”.
O evento foi realizado no dia 17 de maio em Brasília (DF) e foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com o suporte do Ministério da Saúde do Brasil, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Centro de Educação Coletiva em Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (NESCON/UFMG).
Nesta atividade, participaram palestrantes brasileiros e de outros países da América Latina para compartilhar suas experiências e conhecimentos sobre a institucionalização do uso de evidências e a implementação de políticas efetivas de vacinação nos municípios brasileiros.
Duber Osorio, coordenador e pesquisador do Hub LAC, contribuiu para o evento compartilhando a experiência em pesquisa sobre a institucionalização do uso de evidências para a tomada de decisões na Colômbia. Na ocasião, ele apresentou os resultados da pesquisa realizada no Hub LAC e também os resultados da equipe RESSA Colômbia.
Duber Osorio (coordenador do Hub LAC)
O seminário buscou discutir o estado da arte das Políticas Informadas por Evidências, entendida em suas duas facetas principais:
(a) a utilização sistemática e transparente dos melhores dados e evidências científicas disponíveis, por meio de sínteses das melhores evidências globais e nacionais, apresentando os problemas relacionados às baixas coberturas vacinais, as opções possíveis para enfrentar esses problemas, e a identificação de barreiras e facilitadores para implementar essas políticas de evidências, e
(b) ênfase da participação social e debate por meio dos diálogos deliberativos na situação em que as evidências serão utilizadas. A situação em que as evidências serão utilizadas em um contexto de restrições políticas, culturais e institucionais, de pressão dos grupos locais antivacina, e de disponibilidade de recursos.
O evento contou também com a apresentação de Lucy Barrientos Kühn, Coordenadora de Projetos da Unidade de Evidências do Ministério da Saúde do Chile e integrante da equipe da direção do Hub LAC. Além de Lucy, antigos parceiros e pessoas inspiradoras para a formação do Hub também estiveram presentes, como Cristián Mansilla, Jorge Barreto e Ulysses Panisset.
Hub LAC integra o Conselho de Implementação da Comissão Global de Evidências para Enfrentamento aos Desafios Sociais
O Hub LAC tem o prazer de anunciar que passou a integrar o Conselho de Implementação de Relatórios da Comissão Global de Evidências para Enfrentamento aos Desafios Sociais. A iniciativa, criada pela McMaster University, no Canadá, conta com a contribuição de diversas organizações e lideranças cidadãs por todo o mundo para promover e liderar esforços para implementar as 24 recomendações e três prioridades da Comissão.
Além do reconhecimento do Hub LAC como organização parceira no esforço para melhorar o uso de evidências para enfrentar os desafios sociais, a participação nos encontros garante o intercâmbio de experiências, a possibilidade de interagir com as outras organizações, fazer propostas e desenvolver atividades voltadas para a implementação dos objetivos em sinergia.
“Celebramos nossa inclusão no conselho de implementação da CGE. Graças a isso, o Hub LAC poderá expandir seu trabalho em rede, compartilhando conhecimentos e experiências com as organizações mais importantes a nível global em matéria de PIE (Política Informada por Evidência) e assim continuar com sua missão de promover a colaboração interdisciplinar e transnacional entre os atores interessados, com o objetivo de institucionalizar a formulação de políticas informadas por evidências na região da América Latina e do Caribe.”, comenta Duber Osório, Coordenador do Hub LAC.
Para Laura Boeira, diretora do Instituto Veredas, que também integra a Comissão, “o Hub LAC ganha importante visibilidade internacional ao compor o Conselho, especialmente reafirmando seu compromisso com o fortalecimento dos ecossistemas de evidências, com a melhoria da arquitetura global de evidências e com a perspectiva de colocar as evidências no centro da vida cotidiana de todas e todos.”
Hub LAC e Instituto Veredas lançam estudo com mapeamento de experiências em políticas penais de países da Europa, Ásia e Américas
O Hub de Evidências da América Latina e do Caribe (Hub LAC) e o Instituto Veredas realizaram levantamento sobre a estruturação das políticas penais em 14 países localizados na Europa, Ásia e Américas. A publicação “Mapeamento de Experiências Internacionais em Políticas Penais” está disponível a partir desta quinta (9/11) no site das instituições. O trabalho visa contribuir para a atuação das(os) servidoras(es) penais no Brasil, focado nas carreiras e profissões que compõem os serviços da política penal.
A área, abordada pelos levantamentos e análises da publicação, inclui ações de custódia nos estabelecimentos prisionais para pessoas em cumprimento de medida no regime fechado, e responsabilização penal em liberdade para as pessoas em cumprimento de medida no regime aberto.
Segundo Walkiria Zambrzycki, pesquisadora e coordenadora de projetos do Veredas. “É uma publicação inédita e com caráter global, não há outro documento parecido no mundo. Levantamos evidências em 14 países, mas a gente não pode fazer generalizações do que serve para todos. Precisamos respeitar as particularidades e extrair o que pode ser interessante para o nosso contexto. Queremos que a gestão pública possa utilizar esse material para tomar as decisões na área de Direitos Humanos, Justiça Penal e Segurança Pública”.
Países analisados
O Mapeamento de Experiências Internacionais em Políticas Penais traz dados da França, Finlândia, Itália, Noruega, Portugal, África do Sul, Canadá, Estados Unidos da América, Costa Rica, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Chile e Colômbia. A escolha destes países se baseou, preliminarmente, no porte populacional e na respectiva taxa de aprisionamento dos últimos anos, além de outros fatores que se aproximam do caso brasileiro, como a similaridade do contexto histórico e social e os serviços de medidas de responsabilização em liberdade.
A revisão rápida está organizada em seis áreas temáticas: Execução de Penas e Medidas de Responsabilização; Arquitetura Institucional das Políticas Penais; Políticas Intersetoriais para Pessoas Privadas de Liberdade; Carreiras de Profissionais, Funcionárias(os) e Servidoras(es); e Saúde Mental das(os) profissionais nas Políticas Penais.
Alguns achados importantes
Em 11 dos 14 países pesquisados, a atribuição do sistema prisional compete ao Ministério da Justiça, com a exceção de 3 países nas Américas: Bolívia e Canadá (competência subordinada à Segurança Pública); e República Dominicana: competência da Procuradoria-Geral da República.
Em 13 dos 14 países pesquisados, a carreira ligada à custódia não está dentro da estrutura de servidoras(es) da segurança pública ou forças armadas;
Para todos os países pesquisados, há penas e sanções cumpridas fora dos estabelecimentos prisionais. Diferenciam-se, portanto, os equipamentos públicos e estruturação das carreiras das(os) servidoras(es) nas políticas penais:
